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Giancarlo M. de Souza

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Comentários

(3)

Giancarlo M. de Souza

Comentário · há 10 anos

Uma reflexão sobre a legítima defesa. O caso Ana Hickmann

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Lamentável o excesso, porém, uma coisa sempre digo: "Nunca diga que não mataria alguém".
O ser humano vive de emoções inexplicadas, por mais que sejamos centrados e sábios ao agirmos, basta sermos testados que toda sabedoria, experiência, cautela, é colocado a prova de fogo. É o famoso ditado: "Toda ação gera uma reação"... Reação está que muitas das vezes desconhecemos!!
Na minha humilde opinião, ele fez o que qualquer um faria para lutar pela vida sua e da família, sem pensar em excesso, porque na hora o instinto predomina qualquer conhecimento, seja, lei, jurisprudência, doutrina e etc.

Giancarlo M. de Souza

Comentário · há 10 anos

No Crime Impossível ou “quase-crime” qual teoria o nosso Código Penal adotou?

⚖ Estevão Ferreira · há 10 anos

Excelente artigo. Muito esclarecedor, parabéns.

Giancarlo M. de Souza

Comentário · há 10 anos

Estupro virtual: um crime real

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Nobre colega, percebo que houve um entendimento diverso dos conceitos, infra citados:
-> CONJUNÇÃO CARNAL: que segundo a doutrina majoritária se dá pela cópula pênis-vagina, ainda que exista uma corrente minoritária com pensamento em contrário;
-> ATO LIBIDINOSO: coito anal, oral, toques, masturbação, beijos lascivos…;
Por tanto, com a nova redação referente ao Crime de Estupro, para sua consumação, independe , por si só, da conjunção carnal para se chegar a uma consumação, conforme citado pelo nobre colega, relembrando:
Estupro
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter CONJUNÇÃO CARNAL ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ATO LIBIDINOSO:
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

Recomendações

(2)

Felipe Belluco

Comentário · há 10 anos

No Crime Impossível ou “quase-crime” qual teoria o nosso Código Penal adotou?

⚖ Estevão Ferreira · há 10 anos

Só a título de curiosidade Estevão, abstraindo um pouco dos clássicos exemplos doutrinários, bastante ultrapassados, permita-me elaborar um exemplo mais "legal" que o velho cotejo entre açúcar Vs. diabético e o disparo de arma de fogo contra o cadáver.
Vamos lá:
Hoje em dia é bastante comum a blindagem automobilística, não é? Pegamos os vidros como exemplo. Há vários níveis de proteção, que vão de um 2A a um nível presidencial. A diferença se dá quanto ao grau de resistência ao impacto. Enquanto um 2A tende a suportar projéteis de até 9mm (nao sei ao certo qual o limite), o nível presidencial suporta disparos de .50, disparados de uma BARRET (o tamanho da munição é maior que o de seu dedo indicador). Vamos supor, contudo, que uma pessoa tem seu veículo blindado em um nível 3-A, que suporta disparos de .308 cal (que tem impacto mais forte que 5.56mm ou até mesmo um 7.62mm). Essa pessoa, num sinal de trânsito parado, é abordado por um assassino que quer matá-lo e que porta um revolver simples, um .38. O motorista acelera e o assassino atira contra o vidro do veículo, visando atingir o motorista, com claro "animus necandi". Obviamente, o projétil não transfixa. Crime impossível? Claro que não. Aqui sim, a teoria objetiva temperada é clara....
O meio utilizado é absolutamente ineficaz? É óbvio que um revolver calibre .38 é meio 130% eficaz para matar alguém.
O objeto é absolutamente impróprio? Bem, a não ser que o motorista seja um "zumbi"...
O que há é um crime de natureza tentada (que só não se consumou por circunstâncias ALHEIAS à sua vontade - o vidro aprova de bala-).
Enfim, foi só um exemplo que pensei aqui, mais interessante para você, futuro delegado da Papa Fox.
Abraço

Antônio Caio Dias Lisboa

Comentário · há 10 anos

Estupro virtual: um crime real

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Não obstante os comentários antagônicos concordo plenamente com o autor, visto que a consumação do ART. 213 do CP pode ocorrer em dois momentos diversos:
1º - Com a realização da conjunção carnal;
2º - Com a prática do ato libidinoso.
O núcleo do verbo aqui empregado é o "constranger", que pode ser executado com a "vis absoluta" ou a "vis compulsiva".
Ademais, faz-se mister salientar que não é necessário o contato físico do autor. Pode este compelir a vítima a automasturbar-se e, ainda, a ter relação com um terceiro. Imprescindível é o envolvimento corpóreo "da vítima" no ato sexual.

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